Decisão segue a mesma direção tomada pela 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 2020
A Decisão segue outras já conquistadas por nós em outros Tribunais
Segundo o CEO da Otimiza, Anderson Belem, sem a necessidade de pagar esta taxa adicional, a Otimiza pode revender o Vale Transporte às empresas, que por sua vez entregam o benefício aos seus funcionários, retirando este percentual do preço final.
O que diz o CEO da Otimiza
“Com isso, as empresas que comprarem os vales por meio da Plataforma Otimiza terão condições de eliminar a conhecida ‘Taxa de repasse SPTRans”’, completa.
“A cada R$1 milhão adquiridos em Vale Transporte pelas empresas, elas pagam R$25.000 em taxas adicionais sem que recebam qualquer benefício extra”, diz
Dados divulgados pela própria SPTrans, em dezembro de 2020, em média as empresas gastavam na época cerca de R$ 2,8 bilhões por ano na aquisição de vales somente na capital de São Paulo.
TJ de São Paulo confirma entendimento da Otimiza Benefícios e isenta a WorkTech de pagar taxas sobre Vale-transporte
Neste contexto, a cobrança de 2,5% desta taxa acarretava um custo adicional de R$ 69 milhões, que a Otimiza passa a eliminar possibilitando que sejam utilizados de forma mais estratégica pelas empresas empregadoras. Com relação ao potencial de economia relacionado ao Cartão Bom, a cobrança extra é de 4% sobre o total dos vales adquiridos pelas empresas que também poderão ser eliminados.
O que explica Anderson Belem:
Anderson Belem explica que as operadoras de transporte argumentam que montar cabines de atendimento ao público, desenvolver estruturas tecnológicas de gestão e manter todo o trabalho necessário para a venda dos bilhetes foge do escopo de atuação delas, que seria apenas o de fornecer os veículos e mantê-los funcionando. Então, para fazer esta operação de venda, as empresas têm praticado a cobrança de taxas adicionais que se destinavam a cobrir estes custos.
“Ocorre que a justiça tem confirmado o entendimento da Otimiza Benefícios de que a operação de venda dos Vales Transportes faz parte das obrigações dessas empresas atribuídas a elas no processo de concessão do serviço, portanto a cobrança das taxas é totalmente ilegal”, afirma.
Vitória na justiça em relação à SPTrans e Cartão Top Bom Card
De qualquer forma, após a vitória na justiça em relação à SPTrans e Bom Card, a Otimiza informa que já mapeou cerca de 84 operadoras de transporte em todo o Brasil que praticam a mesma cobrança destas taxas adicionais na venda do benefício para trabalhadores. Com isso, a startup pretende iniciar processos judiciais semelhantes aos aplicados em São Paulo para conseguir a isenção das taxas em outros Estados e Regiões onde mantém operações.
“Ao buscar no judiciário essa isenção, a Otimiza entende que está cumprindo com sua missão de tornar os benefícios corporativos cada vez mais modernos, simples e econômicos para atender às necessidades das empresas e seus trabalhadores”, diz Belem.
Veja os cálculos dos acréscimos de taxas e tarifas diferenciadas e como eles oneram as empresas que empregam em São Paulo:
Custos Reduzidos
Com a tecnologia da Otimiza, as empresas podem acessar tarifas mais baixas e isenção das taxas de conveniência e administração existentes nas soluções atuais. Veja o potencial de economia e faça as suas contas:
- Ônibus SPTrans: Através da Otimiza a Tarifa de R$ 4,83 é reduzida para R$ 4,40 além da isenção da taxa de 1,84%-2,5% sobre a compra.
- Integração ônibus SPTrans com sistema metroferroviário: A Tarifa de R$ 9,48 é reduzida para R$ 8,20 além da isenção da taxa de 1,84%-2,5% sobre a compra.
- Ônibus intermunicipais e sistema metroferroviário pelo Cartão Top: Tarifas reduzidas de R$ 5,49 para R$ 5,00 e de R$ 9,84 para R$ 8,20 na integração e eliminação de 4% a 7,8% das taxas de administração e conveniência.
Eficiência Aumentada
Veja, se uma empresa possui 1.000 ( mil ) colaboradores e paga uma integração ida e uma volta para 22 (vinte e dois) dias de trabalho no cartão SPTrans o custo é de R$ 432.960 (quatrocentos e trinta e dois mil, novecentos e sessenta reais).
Sobre o valor acima, ainda são inseridas as taxas de conveniência e administração da SPTrans que vão de 1,84%, quando a compra é intermediada por empresas como Alelo, Sodexo e outras e 2,5% quando a compra é efetuada diretamente na SPTrans.
Faça as Contas e confirme o Benefício
Já com a Otimiza Benefícios, o mesmo fornecimento de Vale-Transporte acima, ou seja, para 1.000 ( mil ) colaboradores sendo uma integração ida e uma outra na volta, para 22 (vinte e dois) dias de trabalho no cartão SPTrans é de R$ 360.800 (trezentos e sessenta mil e oitocentos reais), uma economia de R$ 72.160 (setenta e dois mil cento e sessenta reais) em economia ou 865.000 (oitocentos e sessenta e cinco mil reais).
uma economia de R$ 72.160 (setenta e dois mil cento e sessenta reais) em economia ou 865.000 (oitocentos e sessenta e cinco mil reais)
Estas economias não são apenas números; representam um alívio substancial no orçamento de operações das empresas sem que precisem cortar qualidade ou mão de obra, permitindo a realocação desses recursos para outras áreas que necessitam de atenção.