Conheça tudo sobre o Vale Transporte em São Paulo e SPTrans e faça a compra otimizada para seus funcionários! 

Por: Redação Otimiza Benefícios

 

A Otimiza reuniu várias dúvidas frequentes sobre a SPTrans e o Vale Transporte de São Paulo. Vamos tirar todas as suas dúvidas neste artigo!

O que é a SPTrans?

A São Paulo Transporte S/A – SPTrans, Empresa vinculada à Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes – SMT, foi criada em 8 de março de 1995, sucessora da Companhia Municipal de Transportes Coletivos – CMTC cuja constituição foi autorizada pelo Decreto Municipal n° 365, de 10 de outubro de 1946, regendo-se por seu Estatuto Social e disposições legais que lhe forem aplicáveis.

Tem por objeto a prestação de serviços de planejamento, gestão, fiscalização e exploração de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros, e a realização de estudos para sua exploração, nos termos da Lei Municipal n° 13.241, de 12 de dezembro de 2001.

A consecução de seu objeto compreende, também, a contratação de terceiros para a execução de obras, serviços e atividades diversas, englobados na prestação do serviço ou a ele vinculados.

Conforme seu Estatuto, a SPTrans poderá assumir outras atribuições afins ao Sistema de Transporte, que tenham por finalidade contribuir para sua racionalização e aperfeiçoamento nos termos do artigo 29 da Lei Municipal n° 13.241, de 12 de dezembro de 2001.  

 

Como funciona o Bilhete Único?

Bilhete Único Vale Transporte

É fornecido pela empresa ao empregado.  

Quem pode utilizar: 

Qualquer trabalhador tem direito ao Bilhete Único Vale Transporte, independentemente do regime de contratação (CLT ou Estatuto).

1- Para uso exclusivo nos ônibus da SPTrans: Dois embarques no período de até três horas, pelo valor de R$ 4,83.

2- Para uso em trens do Metrô/CPTM e ônibus da SPTrans: O primeiro embarque no sistema metroferroviário e um embarque em ônibus no período de até três horas, pelo valor de R$ 8,85.

3- Para uso em ônibus da SPTrans e trens do Metrô/CPTM Um embarque em ônibus e um embarque no sistema metroferroviário em m período de até duas horas, pelo valor de R$ 8,85.

4- Para uso exclusivo nos trens do Metrô/CPTM: Um embarque no sistema metroferroviário, pelo valor de R$ 4,40.      

 

Como se deve proceder para utilizar o Vale Transporte?

Se você já possui um Bilhete Único personalizado, basta informar o número desse cartão à área de Recursos Humanos da empresa onde trabalha. Caso ainda não possua um Bilhete Único personalizado, faça o cadastro de solicitação no site.    

 

Dá para solicitar o Bilhete Único para uso como Vale Transporte direto nos Postos de Atendimento?

O Posto Central não atende sem atendimento prévio. Os serviços que necessitam do atendimento presencial estão disponíveis para agendamento no site de atendimento digital: sptrans.com.br/atendimento    

 

Em quanto tempo fica pronto o Vale Transporte Bilhete Único?

Após a conclusão do cadastro (sem pendências) dirija-se a um Posto de Atendimento da SPTrans (os postos nos terminais de ônibus da SPTrans funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana).

Apresente um documento de identidade, com data de emissão de até dez anos, para retirar o cartão.  

 

Onde fazer a recarga do Bilhete Único Vale Transporte?

Assim que seu empregador confirmar a compra do Vale Transporte, você pode ir a um ponto de recarga de crédito, inserir o cartão na máquina de autoatendimento e carregar o Bilhete Único com créditos do Vale Transporte.

Para saber onde encontrar os locais de recarga acesse o site.  

 

Qual é o limite de recarga, para créditos eletrônicos monetários de Vale Transporte?

O limite diário é de R$ 380,00 e o valor máximo acumulado é de R$9.999,00.  

 

O Bilhete Único Vale Transporte tem bloqueio temporário?

Para reapresentação na catraca, em um mesmo ônibus, ou em um mesmo bloqueio das estações do Metrô e da CPTM, o intervalo mínimo é de 30 minutos.  

 

Quanto custa e como proceder para retirar a 2ª via do Bilhete Único Vale Transporte?

O custo da 2ª via é de 7 tarifas de ônibus vigentes.

– A 2ª via pode ser adquirida após 72 horas do registro de cancelamento, pela Central de Atendimento 156. Após esse prazo, dirija-se a um Posto de Atendimento da SPTrans (os postos nos terminais de ônibus da SPTrans funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana) e apresente um documento oficial com foto*. O valor referente ao custo de emissão da 2ª via deverá ser pago, em dinheiro, diretamente no Posto.

– Outra opção é cancelar o cartão e retirar a 2ª via imediatamente em um Posto de Atendimento da SPTrans (os postos nos terminais de ônibus da SPTrans funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana). Apresente um documento oficial com foto*. O valor referente ao custo de emissão da 2ª via deverá ser pago, em dinheiro, diretamente no Posto. Quando existir saldo remanescente a restituição dos valores ocorrerá após 72 horas. Para efetivação desse procedimento será necessária uma nova visita a um Posto de Atendimento da SPTrans.

A isenção do pagamento da 2ª via só ocorre quando o cancelamento é motivado por defeito de fabricação do cartão.

*Documentos com data de emissão de até dez anos.    

 

Por que a 2ª via do Bilhete Único é cobrada?

As operações de cancelamento do cartão, bloqueio, rastreamento e transferência do saldo remanescente para um novo cartão envolvem custos, mesmo que não haja a necessidade de emitir um novo cartão, caso você tenha outro cartão ativo para a transferência do saldo.

A isenção do pagamento só ocorre quando constatado, após análise, que o problema foi originado por falha técnica.    

 

É possível dar outro destino ao Vale Transporte recebido da empresa, mas não utilizado?

O Vale Transporte é um benefício exclusivo para despesas de deslocamento residência/trabalho, ida e volta.

O uso indevido, bem como a declaração falsa com o intuito de receber o benefício indevidamente, constituem falta grave.  

 

É possível receber em dinheiro o valor relativo do Vale Transporte?

O empregador não pode substituir o Vale Transporte por antecipação em dinheiro ou qualquer outra forma de pagamento, exceto nos casos previstos em lei.    

 

Minha empresa já fez o pedido do Vale Transporte. Por que a recarga não está disponível?

Após o pagamento do boleto, é preciso aguardar 2 dias úteis para a liquidação financeira e disponibilização para recarga.

 

Qual é a ordem de desconto dos créditos na catraca?

No momento do pagamento da tarifa o validador efetua o desconto seguindo a seguinte ordem:

 Vale-Transporte;

 Estudante (gratuidade ou 1/2 tarifa); e

 Comum.

Se não houver nenhum saldo disponível no cartão pague o valor integral da tarifa ao operador.    

 

Encontrei meu cartão após solicitar o cancelamento por perda. Posso voltar a utilizá-lo?

Após a solicitação o processo de cancelamento é irreversível. Solicite a 2ª via.    

 

A empresa que trabalho oferece o serviço de ônibus fretado, tenho direito ao benefício do Vale Transporte?

Nesse caso o empregador oferece o deslocamento integral, residência/trabalho, ida e volta. Portanto, fica isento da obrigatoriedade de arcar com o benefício do Vale Transporte.    

 

Já tenho o Bilhete Único Especial da Pessoa Idosa. Posso receber Vale Transporte?

O acúmulo de benefícios é vetado.    

 

Posso personalizar o Bilhete Único Vale Transporte com meu “Nome Social”?

Esse procedimento está garantido no Decreto nº. 51.180 de 14/01/2010.

Os interessados devem apresentar a solicitação de inclusão do nome social, por escrito, no Posto Central da SPTrans, Rua Boa Vista, 274 – Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, com documento de identidade*, para preencher e assinar um requerimento próprio.

É necessário ser maior de 18 anos de idade, ou estar acompanhado de um responsável legal, com documento de identificação*.

O Bilhete Único será confeccionado com o nome social no lugar do nome civil.

*Documentos com data de emissão de até dez anos.    

 

Como proceder se meu Bilhete Único com créditos do Vale Transporte for apreendido?

É necessário imprimir, em duas vias, o formulário Termo de Ciência de Retenção do Vale-Transporte e apresentá-lo ao RH da empresa que você trabalha para preenchimento.

Após essa etapa, dirija-se a um dos Postos de Atendimento da SPTrans (os postos nos terminais de ônibus  da SPTrans funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana).

É necessário apresentar:

– Termo de Ciência de Retenção do Vale-Transporte;

– Termo de Apreensão entregue pela SPTrans; e

– Documento oficial com foto, com data de emissão de até dez anos.

O valor referente ao custo de emissão da 2ª via, 7 tarifas de ônibus vigentes, deverá ser pago diretamente no Posto.      

 

Qual o valor das tarifas?

TARIFAS

Valores das tarifas a partir de 01/01/2020 – créditos adquiridos até 31/12/2019 serão a tarifa de R$ 4,40, paga com Crédito Eletrônico Comum, permite até quatro embarques em ônibus diferentes, no período de 3 horas.  

PARA PAGAMENTO EM:

Dinheiro: R$ 4,40

Crédito Eletrônico Comum: R$ 4,40

Crédito Eletrônico Vale Transporte Ônibus: R$ 4,83

Crédito Eletrônico Vale-Transporte Metrô/CPTM: R$ 4,40

Crédito Eletrônico Estudante: R$ 2,20

Integração Ônibus + Metrô/CPTM Estudante: R$ 4,40

Integração Ônibus + Metrô/CPTM Comum: R$ 7,65

Integração Ônibus + Metrô/CPTM Vale-Transporte: R$ 8,85

Integração Ônibus + Metrô/CPTM Madrugador Comum: R$ 6,86

Integração Ônibus + Metrô/CPTM Madrugador Vale-Transporte: R$ 8,06  

BILHETE ÚNICO CADASTRADO

Crédito Eletrônico Comum – Mensal

PARA PAGAMENTO EM:

Ônibus: R$ 213,80

Metrô/CPTM: R$ 213,80

Ônibus + Metrô/CPTM: R$ 338,00  

Crédito Eletrônico Comum – 24 horas

PARA PAGAMENTO EM:

Ônibus: R$ 16,80

Metrô/CPTM: R$ 16,80

Ônibus + Metrô/CPTM: R$ 22,52  

– A Tarifa Integrada Comum de R$ 7,65 permite até três embarques em ônibus, no período de 3 horas e um embarque no sistema de trilhos, nas duas primeiras horas.

– A tarifa de R$ 4,83, paga com Crédito Eletrônico Vale-Transporte (VT), permite até dois embarques em ônibus diferentes, no período de 3 horas.

– A tarifa Integrada Ônibus + Metrô/CPTM Vale-Transporte de R$ 8,85 permite um embarque em ônibus, em até 3 horas e um embarque no sistema de trilhos nas duas primeiras horas.

– A tarifa de R$ 2,20, paga com Crédito Eletrônico Estudante, permite até quatro embarques em ônibus diferentes, no período de 2 horas.

– A Tarifa Mensal dá direito a 10 embarques/dia durante 31 dias corridos.

– A Tarifa 24 horas dá direito a 10 embarques durante 24 horas corridas.

– O valor para emissão de segunda via dos cartões é de R$ 30,80, pago em dinheiro (valor equivalente a 7 tarifas de ônibus vigentes).

– É permitida a aquisição/registro de apenas um Bilhete Único por pessoa, mediante apresentação de um documento, acrescido de uma compra mínima de R$ 22,00 (valor equivalente a 5 tarifas de ônibus vigentes).

– É permitida a aquisição de apenas um Bilhete Único por pessoa, com cadastrado completo feito previamente no site da SPTrans. Apenas a 1ª via não tem custo e nem recarga mínima.  

 

Qual valor as empresas pagam pelo Vale Transporte?

Para pagar pelo vale transporte, o empregador pode descontar até 6% do salário fixo do empregado.

Caso o valor necessário para pagar o transporte seja maior que essa porcentagem, o contratante tem a obrigação de complementar a quantia sem afetar o funcionário.  

 

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