Vale transporte: como calcular o desconto na folha?

Todo trabalhador contratado pelo regime da CLT tem direito ao vale transporte, como diz a Lei 7.418.

Esse benefício, que é obrigatório, segundo a legislação trabalhista, serve para que o trabalhador realize seus deslocamentos diários de casa para o trabalho e vice-versa.

O empregador só não será obrigado a fornecer vt caso ofereça o transporte gratuito para todos os colaboradores.

Vale destacar que, em situações como esta, o transporte deve cobrir todo o percurso de casa para o trabalho.

Caso contrário, o empregador deve pagar vales com esses trajetos adicionais.

Embora seja um benefício obrigatório, muitas empresas têm dúvidas na hora de calcular o vt.

Falhas e omissões nesse tipo de cálculo, no entanto, podem gerar o ajuizamento de ações trabalhistas contra a empresa.

Por isso, é fundamental saber como calcular o desconto na folha relativo ao vale transporte.

Para esclarecer aspectos importantes sobre esse tipo de conta, vale a pena conferir!

Calculando o vale transporte: número de vales

Como explicamos, todo empregado contratado sob o regime da CLT tem direito ao vt.

Porém, quantos vales cada empregado deve receber?

Logo na admissão, o empregado deve assinar um termo onde informa o seu endereço residencial e quantos passes necessita.

Caso mude de endereço, o empregado deve informar a empresa e, caso seja necessário adicionar ou retirar passes, a empresa deve providenciar essa mudança.

Vale destacar que o empregador deve verificar se as informações prestadas pelo empregado são de fato reais, para que não acabe gastando mais do que o necessário com vt.

O vale transporte é obrigatório independentemente da distância, ou do fato do transporte ser intermunicipal ou interestadual. [Você sabia que o vale transporte pode ter validade em algumas localidades? E, depois de vencido, o empregador não recebe o valor de volta? Saiba como evitar que seus funcionários acumulem o saldo do vale transporte]

Calculando o vt: valor

O valor do vale transporte varia conforme o itinerário do funcionário.

Vale destacar que este valor não integra a remuneração do empregado, ou seja, não tem a natureza de salário.

Na prática isso quer dizer que FGTS, imposto de renda e contribuições previdenciárias não recaem sobre este valor.

Muitos empregadores têm dúvidas se o vale combustível e valores antecipados para que o empregado financie o seu transporte são considerados como vale transporte e a resposta é “não”.

Portanto, que possui esse tipo de benefício deve ficar atento para não o confundir na hora do desconto em folha.

Calculando o vt: o desconto em folha

O empregador que oferecer vale transporte aos seus funcionários deve descontar até 6% sobre o seu salário base.

Este valor, além de ser descrito na folha de pagamento, não leva em conta outros benefícios como horas extras, adicionais e até comissões pagas ao empregado.

Caso o valor descontado tenha um percentual inferior à 6% do salário base, esse percentual deve ser descontado de forma proporcional.

Nos casos de demissão, o percentual de 6% será descontado proporcionalmente do salário de acordo com os dias trabalhados durante o mês.

Caso o empregado tenha recebido o vale transporte logo no início do mês, antes da dispensa, ele deverá devolver os vales ao empregador. Caso não o faça, esses valores serão descontados da última remuneração.

Calculando o vt: como fazer na prática?

Agora que você já conhece todas as regras para calcular o vale transporte, vamos à um exemplo prático, para que fique mais fácil de compreender esse cálculo.

Para ajudar você, vamos pensar na história do José. José é funcionário da sua empresa e recebe mensalmente R$ 2000,00 e utiliza dois vales para ir e voltar ao trabalho com um valor de R$ 2,50 cada.

Para trabalhar durante todos os dias úteis do mês, ou seja, 22 dias, José utiliza 44 vales, que tem o valor final de R$ 110,00 (44X 2,5).

Você, como empregador, deve fazer o desconto do vale transporte no percentual de 6%.

Então, para saber o valor real do desconto é necessário multiplicar o percentual pelo valor do salário, isto é R$ 2000,00 vezes 6%, o que totaliza 120,00.

Porém, como verificamos o valor gasto por José é de R$ 110,00, ou seja, é inferior ao que deveria ser descontado no percentual máximo.

Por isso, o que deve ser descontado em folha são R$ 110,00 e não R$120,00. Porém, o que ocorreria se José gastasse R$ 130,00 de vale transporte?

Bom, nesse caso, o empregador deve arcar com os R$10,00 excedentes que ultrapassam o limite máximo de desconto de 6%.

Vale transporte e gestão de benefícios

A conta do vale transporte é relativamente simples e não requer grandes operações.

Porém, é importante compreender a sua lógica. Nem sempre os empregados estão cientes de que devem, por exemplo, arcar com o excedente caso o valor seja superior ao percentual autorizado.

Assim, vale a pena prestar a atenção e evitar pequenos deslizes que podem trazer consequências negativas.

As ações trabalhistas podem gerar diversos transtornos para a empresa.

Para evitar erros e problemas no futuro, considerar terceirizar a gestão de seus benefícios pode representar boas vantagens para o seu negócio!